O GAP – MPRJ fez diligências nos Quiosque do Bubute (Praia da Barra de Maricá) e no Quiosque Sobre as Ondas na praia de Itaipúaçu.
As diligências foram solicitadas pela Promotora de Justiça Dra. RENATA SCARPA FERNANDES BORGES, atendendo um pedido feito através de petição protocolada pelo cidadão Marcelo Cerqueira de Almeida, que gerou a Notícia de Fato – MPRJ nº 2022.00003883 – PJTC de Defesa da Cidadania de Niterói.
O relatório feito pelo GAP CRAAI DE NITERÓI, é claro quanto aos 2 quiosques serem ilegais, onde os funcionários trabalham sem vínculos empregatícios, sem registros de qualquer natureza, sem qualquer direito trabalhista e ambos não possuem ALVARÁS DE ESTABELECIMENTO, o que deveriam ter para estarem comercializando alimentos e bebidas, como fazem.
“A atuação da Milícia de Itaipuaçu, vem há anos, impedindo que os comércios sejam legalizados, alugando espaços públicos, a troco de benefícios e de votos. Tudo isso vem ocorrendo em função de setores da Prefeituras de Maricá, serem coniventes, com os atos da Milícia, que também domina toda a Praia de itaipuaçu, entre os setores sem vergonhas, estão a Fiscalização de Postura e a Vigilância Sanitária, que lutam aos olhos de todos para manterem seus pontos de arrecadação. Vale lembrar que na semana passada o Jornal na Pauta publicou que estes 2 setores, não responderam aos ofícios do MPRJ, semana passada vimos 1 Delegado e 1 Delegada sendo presos, nesses 2 casos, os que colocavam a cara e diziam ser os Donos, já montaram no 18, quero ver levantar a mão e dizer que é o dono, com a chapa quente.” Disse Marcelo Cerqueira autor da denúncia”
Cliquem e vejam a reportagem que os setores não responderam ao MPRJ: https://www.facebook.com/110137311668019/posts/pfbid02BCjYfdLQrjfDz6SSPAqjrUM2Lba4MBG2YXLbkrVuKwGRFx7jaxpvSDvEbNCDmbCl/
