O prefeito de Alcunha Quá Quá, condenado pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, por expor aeronaves a perigo (art. 261 do Código Penal), e declarado inelegível por oito anos pelo TRE-RJ – Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por abuso de poder político e conduta vedada, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa recebeu recentemente uma honraria do Judiciário, a Ordem do Mérito do Judiciário, destinada a personalidades de conduta ilibada, que prestaram serviços notáveis à Justiça ou à coletividade.
O contraste é gritante: O prefeito de Alcunha Quá Quá enfrenta denúncias graves, feitas pelo vereador Ricardinho Netuno, deputado estadual Poubel e pelo ex deputado André Ceciliano, que citou a primeira dama, numa transação milionária no interior do estado. com acusações que estão sendo encaminhadas a Polícia Federal, Receita Federal (COAF), são indícios que precisam ser investigados, tem denuncias de enriquecimento ilícito, ocultações de bens e valores, incluindo licitações fraudulentas; diversas licitações foram bloqueadas pelo TCE – RJ – Tribunal de Contas, com valores milionários, tem de R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete milhões) cinquenta mil reais) e de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze milhões) por não estarem em conformidade com as leis, incluindo recursos destinados à sua escola de samba; e pesquisas de rejeição apontam insatisfação popular na cidade que ele administra.
Além disso, o gestor utilizou recursos públicos para viagens à Europa com comitiva de mais de 40 pessoas, incluindo shows particulares, tudo financiado com verba municipal, mesmo com essa combinação de condenações, denúncias, bloqueios e rejeição popular, o prefeito de Alcunha Quá Quá foi agraciado com uma das maiores honrarias do Judiciário.
A homenagem levanta questionamentos sobre os critérios: seria pelo trabalho junto à população, pelo histórico político, ou por episódios polêmicos como a morte de um juiz federal e de um instrutor de voo, em decorrência de decisões tomadas na administração municipal, ou incidentes no Congresso Nacional? A lei que regula a honraria exige conduta ilibada, mas o prefeito de Alcunha Quá Quá condenado pelo STJ de se tornou símbolo de uma contradição evidente.
Enquanto isso, outros prefeitos são punidos com rigor, como o gestor de Gramado, afastado por irregularidades em eventos municipais.
“Se ele tivesse a “habilidade” do prefeito de Alcunha Quá Quá, talvez não tivesse sido afastado, e poderia até receber reconhecimento judicial semelhante” Disse Marcelo Cerqueira.
O episódio evidencia uma realidade: rigor absoluto para uns, complacência para outros, deixando a população e observadores questionando os princípios de isenção e coerência na aplicação da Justiça. E, apesar de todas as controvérsias, a população de Maricá está aplaudindo de pé a homenagem, reconhecendo o prefeito de Alcunha Qua Quá como um prefeito que mantém aprovação gigantesca por estar sempre atento aos menos favorecidos.
É possível imaginar que Rui Barbosa, símbolo da independência do Judiciário, defesa da Constituição e da liberdade individual, estaria aplaudindo a indicação, reconhecendo a complexidade de premiar alguém que, mesmo criticado e denunciado, se mantém em evidência política e social, atuando em prol de segmentos vulneráveis da população.
A honraria entra, assim, para a história do Judiciário, levantando reflexões sobre mérito, justiça e critérios de reconhecimento no Brasil contemporâneo entre aplausos, críticas e o eterno debate sobre coerência e igualdade perante a lei.
“Uma total inversão de valores, como se pode premiar um político, com o passado e presente cheio de denuncias, condenações, etc… Este prefeito não termina seu mandato, sua aceleração nos seus interesses pessoais, somados a falta de respeito as coisas, as leis e as pessoas, diferem numa forma negativa, com um comportamento vingativo, nunca se viu tanto dinheiro jogado no lixo, com tanto blá blá blá. Promessas de obras gigantescas, já se perdeu a conta, que nada acontece. Seu comportamento traidor e ditador, o faz atacar a popularidade do ex prefeito FABIANO HORTA, inclusive, destruindo vários atos do ex prefeito, cortando os benefícios criados, que ajudavam a população de Maricá, volto a dizer, criados pelo ex prefeito FABIANO HORTA. Maricá foi loteada para os cabos eleitorais forasteiros, mirados em eleger seu filho Diego Zeidan a deputado Federal, no ano que vem, isso é fato, com participações em eventos ilegais patrocinados pela prefeitura de Maricá, nas Bocas de Fumo em Maricá e caminhos, percorridos pelo pai, nas favelas que são dominadas pelo Comando Vermelho (CV), na cidade do Rio de Janeiro, do prefeito Eduardo Paes, que disse que Maricá é uma “M….”, onde Diego Zeidan foi pego recebendo salários ilegalmente, daquela prefeitura e da prefeitura de Maricá.” Dispara Marcelo Cerqueira
