O Brasil ficou perplexo, com as imagens que circularam na imprensa e nas redes sociais, de uma Pick Up cabine dupla, Ford, branca, que tem como proprietário o Sr. José Mauro Simões de Lima, onde a mesma, passa por cima de um cachorrinho, que está inocentemente deitado na rua.
O inquérito policial, está sendo investigado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente – DPMA, que fica na Avenida Dom Helder Câmara nº 2066 – Bloco “3” – Jacarezinho – Rio de Janeiro – CEP 21.050.455 Fones 21.2582.7234 – 2582 7237 7239 – 2582 7236 – Celular 21.98596-7201. E-mail dpma@pcivil.rj.gov.br , onde, além de crimes ambientais, também se investigam crimes de maus-tratos contra animais, em todo o estado, onde qualquer cidadão pode denunciar, sem precisar passar por nenhum setor público, ou mesmo privado.
O inquérito policial tem o número 200 – 00382/2023 e foi enviado ao MPRJ, no dia 13 de novembro de 2023, onde a DPAM, pede a prorrogação de prazo, para as conclusões finais, que serão feitas pelo Delegado Titular. Tanto o proprietário do veículo e a acusada de ser a autora do crime, a Sra. VALDINEIA RIBEIRO SANTO (Enfermeira na prefeitura de Maricá), já foram ouvidos, a acusada, responde, até então, ao artigo 32 § 1º – A, da lei nº 9605/98 e disse que no momento que estava dirigindo, não viu, que na sua frente tinham cães.
O Jornal Na Pauta, foi consultar o artigo 32, que diz o seguinte: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiências dolorosas ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, qundo existirem recursos alternativos.
§ 2. A pena e aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Na época, o secretário de proteção animal da prefeitura de Maricá Fabiano Novaes, em uma entrevista na Rádio Tupi, disse que as imagens, não tinham como determinar, que o ato da enfermeira, tinha ocorrido de forma proposital. A declaração do secretário arrancou discórdias e muita indignação de vários internautas, inclusive, da apresentadora Cidinha Campos.
Cliquem no link e vejam a reportagem, que foi feita na época pelo Jornal Na Pauta. https://youtu.be/x1w9wA-Yrmw?feature=shared
O Jornal Na Pauta, vai continuar acompanhando essa história MACABRA, o jornalista Marcelo Cerqueira de Almeida, peticionará no processo, na possibilidade da lei nº 14.064/2020 que “aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda, não constar no relatório final, a pena pode ser aumentada em até 1/3”, como é o caso, que as imagens mostram, a acusada, colocando a marcha ré, na intenção de mirar o animal. “Vamos aguardar o relatório final do inquérito, que será apresentado pela DPMA, não podemos pré-julgar nada, até o fim do inquérito policial” Disse Marcelo Cerqueira.
