Moradores de Itaboraí flagraram uma situação que configura crime de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos máquinas, caminhões e funcionários da Prefeitura de Itaboraí, sob comando do prefeito Marcelo Delalori, aliado do deputado federal Altineu Côrtes e do prefeito de Maricá de alcunha Quá Quá, estão sendo utilizados em obras privadas em uma fazenda localizada em Cabuçu, 6° distrito do município.
Segundo relatos, a propriedade pertence a um parlamentar, que atua junto a sócios, e os trabalhos, incluem construção de muro e movimentação de grande volume de materiais, possivelmente retirados de depósitos públicos. O uso de maquinário público retroescavadeiras, rolo compressor, caminhões e pedras em benefício particular configura crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), com penas que podem incluir: Perda da função pública.
O uso de maquinário público, retroescavadeiras, rolos compressores, caminhões e pedras em benefício particular configura crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), com penas que podem incluir: Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos de 3 a 10 anos; Multa civil;
Ressarcimento integral do dano causado ao erário; Possível responsabilidade penal, dependendo do envolvimento e das provas de enriquecimento ilícito.
O Jornal Na Pauta, por meio do jornalista Marcelo Cerqueira, obteve informações exclusivas de moradores e seguirá diligências até outra cidade distante de Itaboraí para coletar dados de uma fonte que possui informações adicionais sobre os proprietários e envolvidos na obra.
Casos semelhantes em outros municípios demonstram que os gestores públicos foram punidos rigorosamente: Cajazeiras (PB): ex-prefeito condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão e inabilitado para cargos públicos por 5 anos; Jataí (GO): ex-prefeito suspenso dos direitos políticos por 10 anos e multa civil de R$ 41 mil; Primavera do Leste (MT): ex-prefeito condenado por desviar maquinário, mão de obra, combustível e materiais públicos para obras privadas; Leopoldina (MG): prefeito teve mandato cassado por usar recursos públicos em áreas privadas; Carmolândia (TO): prefeito afastado e bens bloqueados por utilizar funcionários e equipamentos da prefeitura em sua residência; Anagé (BA): prefeito multado e obrigado a ressarcir R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.
A população questiona: Voltamos aos tempos dos coronéis da Casa Grande ? Estariam os cidadãos reféns da impunidade ? Moradores de Itaboraí se perguntam se essa denúncia irá se perder pelos corredores da justiça, como acontece na cidade de Maricá, ou se o fiscal da lei irá se fazer presente. O caso reforça o alerta sobre o aparelhamento da administração pública, favorecendo interesses privados em detrimento do povo. A indignação da população e a necessidade de transparência tornam urgente que as autoridades federal, estadual e municipal atuem imediatamente para responsabilizar os envolvidos e coibir crimes contra o patrimônio público.
O Jornal Na Pauta seguirá acompanhando o caso de perto, reportando todas as novas informações sobre os responsáveis, garantindo que a denúncia não caia no esquecimento e que a população saiba quem está sendo beneficiado às custas do erário público.
