O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da resolução GPGJ nº 2.460 de 29 de março de 2022, assinada pelo Dr. Luciano Oliveira Mattos de Souza Procurador-Geral de Justiça, criou a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, com atribuição para atuar na promoção de defesa coletiva, judicial e extrajudicial, dos direitos transindividuais relativos à cidadania, ao meio ambiente e ao consumidor e contribuinte na área territorial do Município de Maricá.
A nova sede, fica ao lado do Fórum, já está em funcionamento sob a responsabilidade da Promotora de Justiça Dra. Marcela Amaral, na rua Jovino Duarte de Oliveira, 65 – Praia de Araçatiba – Maricá – RJ, o horário de funcionamento acompanha o Fórum, o telefone de contato é 21.3731-2260, além da promotora, a promotoria conta com 1 técnico jurídico e 2 servidores. O contribuinte poderá fazer denúncias, que serão recebidas via Ouvidoria: http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria .
“O Ministério Público passa por um momento, nunca vivido antes, o procurador geral, além de ter um curriculum diferenciado, inclusive, não posso deixar de destacar, que ele vem indicado, também pelo ex – procurador geral Dr. Marfan Martins Vieira, que escreveu sua história cercada de técnica, capacidade e disposição. O Dr. Luciano Mattos, atuou em vários setores do MPRJ, lhe conheci em Niterói, onde acompanhei diversos inquéritos, sob sua responsabilidade, sempre esteve pronto, para receber o contribuinte, discutir as denúncias, com atos coerentes, técnicos e com muita educação. Não tenho dúvida que seu nome, também, entrará para o acervo do MPRJ, se destacando principalmente pela sua inteligência e firmeza nos atos, digo sem medo de errar, que foi um privilégio, ter a hora de ter lhe conhecido. Muito obrigado em nome da população de Maricá, que Deus ilumine profissionais como vossa excelência, onde tenho certeza que diversos moradores, como eu, também estão soltando fogos, a criação desta promotoria, se faz salutar e chega em um momento que Maricá precisa muito do Ministério Público, talvez nem mesmo o procurador sabe da grandeza da necessidade e do bem que ele está fazendo a cidade de Maricá”. Disse Marcelo Cerqueira.
“Eu não tenho dúvida, que a saída da Promotora Dra. Renata Scarpa, trará inúmeros benefícios a cidade de Maricá, hoje, temos problemas que já poderiam ter soluções, se o dedo sujo político não tivesse presente, hoje, nós ainda temos estudantes adolescentes e jovens pegando carona no bairro Recanto, por conta da covardia da atual secretária de educação de Maricá, que faz política, no uso de suas atribuições, onde o Conselho Superior do Ministério Público julgou um recurso feito por mim, contra o arquivamento proposto de forma fria, de quem nem mesmo é sensível ao fato, a uma condição de Mãe”. Afirmou Marcelo Cerqueira.
“Somos de uma cidade milionária, onde estudantes são obrigados a estudarem em contêiner, alugados por valores milionários, vimos estudantes serem aliciados politicamente, com o apoio da secretaria de educação e de vereador vagabundo e a resposta as denúncias, seguem pelo mesmo caminho das outras, em direção a gaveta e/ou ao arquivamento. Com isso em Maricá meu país, ninguém tira um dia de cadeia. Permissionários de Vans estão passando necessidades, por conta de erros, de quem passou a ser amiguinha da prefeitura de Maricá e de alguns maus políticos, ao ponto de influenciar ações de diversos setores da prefeitura, inclusive, com diversos telefonemas, que são comentados pelos corredores do executivo da cidade. Ao absurdo de relatar que a linha de Vans da Serrinha é uma linha municipal, se pegarmos uma criança e ensinarmos a ela, os fundamentos de uma linha municipal e de uma linha intermunicipal, se cair na prova, qualquer uma vai tirar “10”, menos a Dra. Renata Scarpa, que friamente e de contra ao seu juramento, que viu tudo com normalidade. Não precisamos de um ministério público que faça indicações em cargos públicos, nem mesmo de quem a frente de um vídeo, que volto a dizer, onde prova que estudantes, ao contrário das leis, que lhes cedem o direito ao transporte, se arriscam pegando carona, há mais de 10 anos, quem foi obrigado a isso, sabe o que digo. A promotora insensivelmente viu com normalidade” Relata Marcelo Cerqueira.
“Há dias atrás, depois do MPRJ através de diligências, ter emitido relatório, confirmando as irregularidades apontadas em uma denúncia, mais uma vez, a Dra. Renata Scarpa propôs mais um arquivamento, que tenhas certeza que vou recorrer, posso até perder, mas, combatendo. Ás vontades isoladas e irresponsáveis de uma promotora, não representam as atribuições do MPRJ. Se eu for saindo pela cidade e perguntar quem tem reclamações contra essa promotora, precisarei fazer um livro, a péssima imagem que a população de Maricá faz do MPRJ, serão colocadas nas páginas viradas da cidade e com certeza Maricá viverá outra história. Acredito que várias pessoas tem a mesma curiosidade que tenho, em saber, as conclusões do inquérito que foi aberto, com informações oriundas da COAF, que segundo a própria promotora, ocorreu um crédito na conta corrente do “quiosque Sobre as Ondas” de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) há cerca de um mês antes das eleições. Veja bem, não sei na cabeça dos outros, na minha abriram um leque de perguntas; Qual foi a procedência do dinheiro? Quem gastou o dinheiro? Qual o documento que ampara a milionária transação? Quem transferiu o dinheiro? Na época, o referido quiosque já não tinha “alvará de estabelecimento” já estava na ilegalidade, o que foi feito no inquérito, quanto as ilegalidades? A resposta, qualquer um obtém facilmente, no próximo sábado, basta comparecer na praia de Itaipuaçu e ver o quiosque em pleno funcionamento. Em contrapartida, ainda se ouve na cidade, que o procurador do município levou o presidente a presença da promotora e desenrolaram o assunto, sim, é isso que o presidente fala pelos cantos da cidade, inclusive, ouvi isso de um ex-vereador, que ainda me pediu para ter cuidado com minha vida”. Disse Marcelo Cerqueira.
“A população de Maricá, principalmente do distrito de Itaipuaçu, ainda tem que engolir o sapo boi, pela garganta, que o presidente da câmara de vereadores de Maricá Aldair Nunes Elias, não tem ligação com o referido quiosque. Daí, quando você vai procurar saber, foi proposto “sigilo” e já foi arquivado pela Dra. Renata Scarpa, ou seja, não sou advogado, obrigo-me a me calar. Tomara que o procurador geral de justiça, leia essa reportagem, instaure um procedimento e me deixe falar, coceira exagerada e acumulada na língua. São respostas que o MPRJ deve a população de Maricá e tenho certeza que tudo na vida tem hora” Dispara Marcelo Cerqueira autor da denúncia.
